11/10/2019
Aspectos dimensionais e territoriais da propriedade rural. (o autor atua como advogado de vários clientes que nos compram propriedades rurais)
Você sabe a diferença entre chácara, sítio e fazenda?
Um dos principais aspectos que definem um imóvel rural é sua dimensão, todavia dada a extensão territorial do Brasil é normal que métodos e unidades de medidas tendam a divergir. Costumeiramente utilizou-se do alqueire como a mais comum unidade de medida de superfície para imóveis rurais, apesar de não ser uma medida universal seu uso é aceito e adotado até os dias atuais.
O alqueire tende a variar de acordo com a região, por exemplo:
Embora o hectare seja a atual unidade de medida universal para superfícies agrárias (1 hectare = 10.000,00m²), por muitos anos aplicaram o alqueire paulista (SP) como unidade de medida para os negócios imobiliários rurais, de modo que, se convencionou a seguinte divisão:
Conhecer tais distinções são muito importantes no auxílio a negócios imobiliários de propriedades rurais, advogados e corretores de imóveis se deparam diariamente com indivíduos que estão em busca de “terra”, mas nem sempre conseguem definir o que realmente desejam, bem como desconhecem as características de cada propriedade e os encargos fiscais e tributários que acompanham o bem.
Por essa razão é fundamental que os profissionais conheçam os aspectos inerentes a cada propriedade, bem como a legislação e o uso que o adquirente comprador pretende dar à terra, personalizando dessa forma o atendimento e oferecendo um panorama real das possibilidades de uso e ocupação do solo.
Ricardo Bruno de Sousa Feitosa - Advogado inscrito na OAB/MA sob o número 18.696, atua com assessoria jurídica especializada nas áreas do Direito Imobiliário e do Direito Público, possui ampla experiência em negócios jurídicos imobiliários de propriedades urbanas e rurais, bem como em inventários e partilhas.
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